Caríssimos,
perdoem a falha desta que escreve a vossas exelências. Não tenho escrito estes tempos or causa das mil e uma provas que choveram na minha cabeça, como as chuvas que fazem parte da vida da minha cidade. Muita coisa, muita matéria...quem nunca se sentiu como se "o destino estivesse batendo à porta?"- que o diga Beethoven e o cobrador rs. ;)
Minha semana foi uma loucura, tanto que me senti como se tivesse perdido a noção de tempo e espaço e entrado em outra dimensão- EINSTEIN!-, mas, apesar dos pesares, tudo correu bem. =]
Não tão bem qnto meu orgulho de leoa ferida compreende como bem, mas bem. Perdi um meio ponto de graça, uma canetada feia que faria Calígula se horrorizar. Mas que, de certa forma, me fez refletir acerca de umas coisinhas que nós no mais das vezes desprezamos, que são básicas.
Nestes dias de caos, em que desmoronam os morros, expondo o entulho da nossa consciência cívica, nada mais justo do que se perguntar pra que serve o todo- poderoso Estado e do que ele é feito. E, acreditem, ele é muito mais do que hipótese de incidência, fato gerador, e obrigação tributária. ;)
População, território e Governo? Muito, muito mais além...um Leviatã? Quem sabe. Mas, já não estamos nos tempo de Hobbes- ainda que muita gnt ache que só no tapa as coisas se resolvam. É Soberania. Soberania que NASCE COM O PRÓRPRIO ESTADO. Soberania que é inerente a ele mesmo, que não o forma, que não o constitue, mas que sim, que faz parte do orpo, assim como o umbigo faz parte de nós e cordão umbilical proporciona os nutrientes.
Assim como os pares cromossômicos dançam uma magia secreta e encantadoramente orgiástica e nos dá a vida, a Soberania é a primeira luz que vemos ao vir ao mundo.
Com este lindo pensamento- poético é verdade, mas não se pode viver apenas de artigos- que acabei levando meos 0,5 pt rs...mas, tudo bem. Meu protesto fica, ante os gritos de silêncio que clamam no deserto das grades feitas de respostas. ;)
Em tempo: pelo amor de Deus, eu escrevi minha resposta jurídicamente rs. ;)
Mas parece que nem o Dallari, o Malufe ou o Bonavides conseguiram me salvar- nem msmo o Canotilho! Depois desta inglória e injusta situação, me limito a 1 min. de silêncio. ;)
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quarta-feira, 14 de abril de 2010
sábado, 3 de abril de 2010
Até onde eu sou o louco...?
Já ouviu falar que mais louco é quem me diz? ;)
Pois é, baladeira como sou, não poderia deixar passar a balada dos loucos também. Ultima ratio, ultima ratio...de que serve o Direito? O Direito Penal em especial? Caso Nardoni? Menina Isabela? E o que acontece com o tio que mora na rua e acorda todo pintado de prata? É ouro? Ouro do Brasiiiiiil! É hexa? Ainda não.
Pra estas atrocidades, só cabe um pódio: o da completa ignorância e falta de que fazer. Este moleque merece uma surra bem draconiana? - quem sabe se os pais dele conhecem estas palavras? Ou seria melhor chamar os Direitos Humanos, coitadinho, ele só estava brincando... ;)
Até onde podem me domar, me dizer o que fazer? Até onde podem legislar, escolher o que é certo ou errado, escolher o que entra ou que não entra, escolher o que vai ser codificado ou não?- como se isto importasse.
O brasileiro é um povo que ama e odeia, como qualquer outro povo. Mas é um povo soberanamente bom e cruel ao mesmo tempo. Um povo do "quem se importa?". Quando a pimenta não é no meu rabo, ou apenas só chega no do vizinho, quem é que se importa nega? ;)
Nesta terra do disse que deu, disse que dá, tudo fica ao Deus dará- e viva a Mart'Nália, pq ela, pelo menos, sabe subir o morro pra descer na humildade da galera. ;)
A questão são os fatos, tais como são. És violento? Nasces assim, degenerado? Ou vai ver que o sangue ruim, o gene atrofiado, existe msmo?
Quem sabe, caríssimo, quem sabe...! - e Ney Matogrosso que se cuide! ;)
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Pois é, baladeira como sou, não poderia deixar passar a balada dos loucos também. Ultima ratio, ultima ratio...de que serve o Direito? O Direito Penal em especial? Caso Nardoni? Menina Isabela? E o que acontece com o tio que mora na rua e acorda todo pintado de prata? É ouro? Ouro do Brasiiiiiil! É hexa? Ainda não.
Pra estas atrocidades, só cabe um pódio: o da completa ignorância e falta de que fazer. Este moleque merece uma surra bem draconiana? - quem sabe se os pais dele conhecem estas palavras? Ou seria melhor chamar os Direitos Humanos, coitadinho, ele só estava brincando... ;)
Até onde podem me domar, me dizer o que fazer? Até onde podem legislar, escolher o que é certo ou errado, escolher o que entra ou que não entra, escolher o que vai ser codificado ou não?- como se isto importasse.
O brasileiro é um povo que ama e odeia, como qualquer outro povo. Mas é um povo soberanamente bom e cruel ao mesmo tempo. Um povo do "quem se importa?". Quando a pimenta não é no meu rabo, ou apenas só chega no do vizinho, quem é que se importa nega? ;)
Nesta terra do disse que deu, disse que dá, tudo fica ao Deus dará- e viva a Mart'Nália, pq ela, pelo menos, sabe subir o morro pra descer na humildade da galera. ;)
A questão são os fatos, tais como são. És violento? Nasces assim, degenerado? Ou vai ver que o sangue ruim, o gene atrofiado, existe msmo?
Quem sabe, caríssimo, quem sabe...! - e Ney Matogrosso que se cuide! ;)
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O que eu vou fazer...
Acordei hj com saudades do tempo do meu Convênio.
Já faz 3 anos, mas as lembranças estão sempre comigo. Momento nostalgia, Babi? ;)
Não, não...é apenas o momento de pensar que tudo recomeça de novo, a cada dia. Fiquei lembrando dos caminhos que me levaram até aqui, e das coisas que tive de enfrentar, desde um vestibular horrendo ( " não bateu a química? Tente a física! ), até os medos de sair da escola. E, confesso, até hj algumas pessoas me dão mais medo do que eu poderia imaginar rs.
Aos meus amiguinhos que estão pensando em cair de cabeça no mundo do Direito, eu apenas tenho uma recomendação: SEJAM HUMANOS.
Não esqueçam quem vcs são, e o que pretendem. E isto vale pra qualquer curso. Não importa que motivos te fizeram chegar aqui. Lógico, a cabeça da gnt muda e isto é bom, desde que não mude o seu caráter de forma negativa.
Muitas das coisas que eu acreditava há uns 3 anos atrás, hj eu sigo acreditando. Mas elas estão mais repensadas, mais adultas. Crescer é isto galera, e não tem fórmula: se a gnt fosse receita de bolo, que graça teria? ;)
Não deixe que a gravata dê um nó tão forte na sua garganta que afete a sua consciência. Francamente, eu acho que o terno dá de dez a zero no Clark Quent quando o objetivo é transformar alguém. Por isso, seja um superherói bacana, do bem, e ajude ao invés de ficar se achando por aí com um terno que foi do seu tataratataraavô! ;)
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Já faz 3 anos, mas as lembranças estão sempre comigo. Momento nostalgia, Babi? ;)
Não, não...é apenas o momento de pensar que tudo recomeça de novo, a cada dia. Fiquei lembrando dos caminhos que me levaram até aqui, e das coisas que tive de enfrentar, desde um vestibular horrendo ( " não bateu a química? Tente a física! ), até os medos de sair da escola. E, confesso, até hj algumas pessoas me dão mais medo do que eu poderia imaginar rs.
Aos meus amiguinhos que estão pensando em cair de cabeça no mundo do Direito, eu apenas tenho uma recomendação: SEJAM HUMANOS.
Não esqueçam quem vcs são, e o que pretendem. E isto vale pra qualquer curso. Não importa que motivos te fizeram chegar aqui. Lógico, a cabeça da gnt muda e isto é bom, desde que não mude o seu caráter de forma negativa.
Muitas das coisas que eu acreditava há uns 3 anos atrás, hj eu sigo acreditando. Mas elas estão mais repensadas, mais adultas. Crescer é isto galera, e não tem fórmula: se a gnt fosse receita de bolo, que graça teria? ;)
Não deixe que a gravata dê um nó tão forte na sua garganta que afete a sua consciência. Francamente, eu acho que o terno dá de dez a zero no Clark Quent quando o objetivo é transformar alguém. Por isso, seja um superherói bacana, do bem, e ajude ao invés de ficar se achando por aí com um terno que foi do seu tataratataraavô! ;)
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sexta-feira, 2 de abril de 2010
Da Pacta Sunt Servanda no dia- a- dia...
Caríssimos,- em especial às caríssimas é claro, a quem esta postagem mais se destina. ;)
Já pensaram na sorte que temos de viver no tempo em que vivemos? Eu sei, eu sei...eu mesma, amante declarada da História, muitas vezes já quis viver em outros tempos com a esperteza dos ditos " tempos modernos"- o que inclui tomar banho na Idade Média e usar Gillete em vez de navalha no séc. XVIII, Marat que o diga...
Brincadeiras à parte, estava pensando aqui sobre um dos princípios das nossas aulas de contratos que mais estudamos- e um dos que tu, ó pífia criatura estudante, mais demora pra decorar o brocardo rs! ;)
SPQR era bem mais do que pensavam Asterix e Obelix- realmente, SPQR não significava só "Son Pacci Queste Romani", como pensava Obelix, mas era também a insígnia dos estandartes romanos. E os nossos amigos, romanos, a quem tanto devemos, já sabiam que palavra bem dada, nem sempre é palavra bem cumprida...
" OS PACTOS EXISTEM PARA SEREM CUMPRIDOS...!"
Desde os tempos em que Cézar ainda não era o marido de toda mulher e a mulher de todo homem- nas palavras de Suetônio, pelo amor de Zeus!-, os romanos já sabiam que precisavam arrumar um jeito de fazer com que as coisas acordadas fossem cumpridas. E isto se estendia às várias áreas de alcance do jus civilis, trancendia- o mesmo, e alcançava o jus gentium. A pacta sunt servanda não é exclusividade contratual, no sentido que entendemos o contrato modernamente: para os romanos, quase todos, senão todos, os aspectos da vida eram vistos como contratos.
Desde a compra de cereais, passando pelos escravos, pelo emprego da palavra em si, que marcava o vínculo contratual, sobretudo entre os patrícios, até o casamento. Noções estas que, não raro, chegaram aos nossos dias adptadas às novas necessidades, influenciadas em muito, é verdade, pelo direito canônico.
Imagine vc, linda jovem no auge da sua beleza dos 19 anos,linda loira e perfumada- tá, tá, pode ser morena, ruiva, Mari Moon também...- vivendo nos idos tempos da Escrava Isaura. Seu pai resolve casar vc com um cara que nasceu no tempo de Xerxes comandar os exércitos persas. O primeiro pensamento, é claro, é se desesperar. Mas isto pouco importa porque, na hora do sim, -e aí amiga, não tem nenhum pare agora senhor juíz- não há escolha: casamento feito.
Ora, a pacta sunt servanda serviu durante muito tempo como modo justificador da não dissolução matrimonial, guardada as devidas proporções é claro. E isto de estendia a aspectos da vida conjugal. O marido, pelo Código de 16, era visto como senhor da relação conjugal, quase como se a mulher fosse coisa; na verdade, era vista como incapaz diante da lei tanto quanto uma criança.
Mas, o tempo passa, e a vida anda e, se os pactos estão aí para serem cumpridos, vem em salvação de nós, quem sabe futuras isaurinhas se a vida fosse outra, a saída pela tangente: PACTA SUNT SERVANDA SIM, MAAAAAAAAAAAAAASSSSSSSSS, REBUS SIC STANTIBUS. ;)
Que diabos é isto?!- vc deve estar se perguntando. A cláusula Rebus é um mecanismo do Direito que, literalmente, salva a pele de muita gnt. Como na vida nada são flores, a Rebus é o meio que o Direito nos mostra de "se sair" sem acabar resilindo um contrato por inadimplemento. Trduzindo o juridiquês: os pactos existem para serem cumpridos DESDE QUE AS COISAS PERMANEÇAM COMO ANTES.
Voltando ao nosso exemplo: e se a mocinha não fosse virgem? Bem, antes de chamar a Inquisição( a mãe, o pai, a chibata...), o marido desiludido (batman...), poderia DEVOLVER, isto msmo, DEVOLVER a moça de família. Colocando isto no palno contratual: suponhamos que eu me obrigue a prestar determinada obrigação ao meu credor, sacos de aveia no valor de R$ 20,00 cada, mas, por conta de uma queda brusca do mercado, meu produto desvaloriza e meu credor quer pagar apenas R$ 10,00 por cada uma. Eu não quero entregar.
É justo? Isto depende da visão de cada um, mas, o que é certo é que o direito determina que o pacto não pode se manter obrigatório de ser cumprido nas condições acordadas se isto prejudicar o devedor.
Antes, a PACTA SUNT SERVANDA era absoluta, não ligava pro mundo ao redor, eis a verdade. Não havia cláusula social nos contratos, não havia a preocupação com os terceiros- que, não necessariamente, precisam ser terceiros interessados.
Um aspecto interessante da Rebus é que, apesar de ela ser uma espécie de tábua de salvação pra muita gnt, ela não exime o devedor do adimplemento: ela apenas dá margem para que um sujeito externo ao contrato ( que faz lei entre as partes), possa INTERVIR e reequilibrar a relação contratual. Este sujeito, no mais das vezes, é o juíz.
Pode ser uma pessoa designada no contrato? Pode. Mesmo se for a Geize Arruda? Pode, desde que ela concorde. ;)
E o exemplo do casamento? Eu utilizo o exemplo do casamento no sentido de deixar as coisas mais simples, afinal, quem quer pacta sunt servanda com um cara dos tempos do império...? ;)
Pense na PACTA como aquela imagem de Athéna Párthenos, rija e firme e na Rebus como um Baco bem domado: eis o caminho da orgia dos contratos! ;)
E a moça que não era virgem? Ah, aí já é vício redibitório...! ;)
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Já pensaram na sorte que temos de viver no tempo em que vivemos? Eu sei, eu sei...eu mesma, amante declarada da História, muitas vezes já quis viver em outros tempos com a esperteza dos ditos " tempos modernos"- o que inclui tomar banho na Idade Média e usar Gillete em vez de navalha no séc. XVIII, Marat que o diga...
Brincadeiras à parte, estava pensando aqui sobre um dos princípios das nossas aulas de contratos que mais estudamos- e um dos que tu, ó pífia criatura estudante, mais demora pra decorar o brocardo rs! ;)
SPQR era bem mais do que pensavam Asterix e Obelix- realmente, SPQR não significava só "Son Pacci Queste Romani", como pensava Obelix, mas era também a insígnia dos estandartes romanos. E os nossos amigos, romanos, a quem tanto devemos, já sabiam que palavra bem dada, nem sempre é palavra bem cumprida...
" OS PACTOS EXISTEM PARA SEREM CUMPRIDOS...!"
Desde os tempos em que Cézar ainda não era o marido de toda mulher e a mulher de todo homem- nas palavras de Suetônio, pelo amor de Zeus!-, os romanos já sabiam que precisavam arrumar um jeito de fazer com que as coisas acordadas fossem cumpridas. E isto se estendia às várias áreas de alcance do jus civilis, trancendia- o mesmo, e alcançava o jus gentium. A pacta sunt servanda não é exclusividade contratual, no sentido que entendemos o contrato modernamente: para os romanos, quase todos, senão todos, os aspectos da vida eram vistos como contratos.
Desde a compra de cereais, passando pelos escravos, pelo emprego da palavra em si, que marcava o vínculo contratual, sobretudo entre os patrícios, até o casamento. Noções estas que, não raro, chegaram aos nossos dias adptadas às novas necessidades, influenciadas em muito, é verdade, pelo direito canônico.
Imagine vc, linda jovem no auge da sua beleza dos 19 anos,linda loira e perfumada- tá, tá, pode ser morena, ruiva, Mari Moon também...- vivendo nos idos tempos da Escrava Isaura. Seu pai resolve casar vc com um cara que nasceu no tempo de Xerxes comandar os exércitos persas. O primeiro pensamento, é claro, é se desesperar. Mas isto pouco importa porque, na hora do sim, -e aí amiga, não tem nenhum pare agora senhor juíz- não há escolha: casamento feito.
Ora, a pacta sunt servanda serviu durante muito tempo como modo justificador da não dissolução matrimonial, guardada as devidas proporções é claro. E isto de estendia a aspectos da vida conjugal. O marido, pelo Código de 16, era visto como senhor da relação conjugal, quase como se a mulher fosse coisa; na verdade, era vista como incapaz diante da lei tanto quanto uma criança.
Mas, o tempo passa, e a vida anda e, se os pactos estão aí para serem cumpridos, vem em salvação de nós, quem sabe futuras isaurinhas se a vida fosse outra, a saída pela tangente: PACTA SUNT SERVANDA SIM, MAAAAAAAAAAAAAASSSSSSSSS, REBUS SIC STANTIBUS. ;)
Que diabos é isto?!- vc deve estar se perguntando. A cláusula Rebus é um mecanismo do Direito que, literalmente, salva a pele de muita gnt. Como na vida nada são flores, a Rebus é o meio que o Direito nos mostra de "se sair" sem acabar resilindo um contrato por inadimplemento. Trduzindo o juridiquês: os pactos existem para serem cumpridos DESDE QUE AS COISAS PERMANEÇAM COMO ANTES.
Voltando ao nosso exemplo: e se a mocinha não fosse virgem? Bem, antes de chamar a Inquisição( a mãe, o pai, a chibata...), o marido desiludido (batman...), poderia DEVOLVER, isto msmo, DEVOLVER a moça de família. Colocando isto no palno contratual: suponhamos que eu me obrigue a prestar determinada obrigação ao meu credor, sacos de aveia no valor de R$ 20,00 cada, mas, por conta de uma queda brusca do mercado, meu produto desvaloriza e meu credor quer pagar apenas R$ 10,00 por cada uma. Eu não quero entregar.
É justo? Isto depende da visão de cada um, mas, o que é certo é que o direito determina que o pacto não pode se manter obrigatório de ser cumprido nas condições acordadas se isto prejudicar o devedor.
Antes, a PACTA SUNT SERVANDA era absoluta, não ligava pro mundo ao redor, eis a verdade. Não havia cláusula social nos contratos, não havia a preocupação com os terceiros- que, não necessariamente, precisam ser terceiros interessados.
Um aspecto interessante da Rebus é que, apesar de ela ser uma espécie de tábua de salvação pra muita gnt, ela não exime o devedor do adimplemento: ela apenas dá margem para que um sujeito externo ao contrato ( que faz lei entre as partes), possa INTERVIR e reequilibrar a relação contratual. Este sujeito, no mais das vezes, é o juíz.
Pode ser uma pessoa designada no contrato? Pode. Mesmo se for a Geize Arruda? Pode, desde que ela concorde. ;)
E o exemplo do casamento? Eu utilizo o exemplo do casamento no sentido de deixar as coisas mais simples, afinal, quem quer pacta sunt servanda com um cara dos tempos do império...? ;)
Pense na PACTA como aquela imagem de Athéna Párthenos, rija e firme e na Rebus como um Baco bem domado: eis o caminho da orgia dos contratos! ;)
E a moça que não era virgem? Ah, aí já é vício redibitório...! ;)
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E começando...
Pois bem, pois bem...
Decidi começar o Blog por um motivo simples: ainda não vi "jurisprudentia" acerca da vida de quem vivencia o Direito ás duras penas, tentando compreendê- lo neste mundo louco em que nos achamos. Louco, sim. Porquanto aprendemos o que deveria ser ao invés do que é; o que achamos que é- e o achismo é um erro tremendo...- quando não é; e somos levados a defender idéias que não nos levam a lugar algum a não ser o dinheiro. Dinheiro é bom? É. É tudo? Nem sempre. A cabeça de cad aum é um Universo aonde tenho pavor de me meter. ;)
Ficam minhas boas linhas e estas palavras amigas de quem vos fala. ;)
E, é claro...como não tratar do nosso cotidiano? Nós, muitas vezes "escraviários" vida afora rs...uso o termo não para esculachar: eu adoro meu estágio, porque ele me possibilita uma gama de conhecimentos que transcendem o meu mundinho jurídico. Me faz lidar com pessoas, coisas, valores diferentes...e assim, caminha a humanidade. ;)
Lembrem- se queridos: o humor é tudo. E estamos aqui pra compartilhar e aprender também. ;)
Ainda não sei tudo, quanto mais muito, mas vou sabendo. ;)
A meta é o horizonte e os mil e uns pontos de vista sem esquecer do meu, é claro. ;)
Cuidem- se! ;)
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Decidi começar o Blog por um motivo simples: ainda não vi "jurisprudentia" acerca da vida de quem vivencia o Direito ás duras penas, tentando compreendê- lo neste mundo louco em que nos achamos. Louco, sim. Porquanto aprendemos o que deveria ser ao invés do que é; o que achamos que é- e o achismo é um erro tremendo...- quando não é; e somos levados a defender idéias que não nos levam a lugar algum a não ser o dinheiro. Dinheiro é bom? É. É tudo? Nem sempre. A cabeça de cad aum é um Universo aonde tenho pavor de me meter. ;)
Ficam minhas boas linhas e estas palavras amigas de quem vos fala. ;)
E, é claro...como não tratar do nosso cotidiano? Nós, muitas vezes "escraviários" vida afora rs...uso o termo não para esculachar: eu adoro meu estágio, porque ele me possibilita uma gama de conhecimentos que transcendem o meu mundinho jurídico. Me faz lidar com pessoas, coisas, valores diferentes...e assim, caminha a humanidade. ;)
Lembrem- se queridos: o humor é tudo. E estamos aqui pra compartilhar e aprender também. ;)
Ainda não sei tudo, quanto mais muito, mas vou sabendo. ;)
A meta é o horizonte e os mil e uns pontos de vista sem esquecer do meu, é claro. ;)
Cuidem- se! ;)
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